Processo 265876/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 10:55
Autuado em 27/04/2012 10:55
Oficio de encaminhamento 035/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3793/2015 da Primeira Câmara, de 28/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2015 Acórdão   3793/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2015 Acórdão   3793/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLOMBO
Interessado CLEVERSON SOUZA
Interessado CRISTIANE MARIA ALBERTI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 11:26 do Protocolo 828239/15
03/07/2015 15:50 AR do Ofício ODL - 917/2015 - DP
10/06/2015 16:43 Devolução do Ofício ODL - 621/2015 - DP
14/01/2014 16:32 do Protocolo 29914/14
12/12/2013 11:31 AR do ofício OCN - 10082/13 - DP
21/11/2013 09:49 do Protocolo 823043/13
08/11/2013 11:56 AR do ofício OCN - 8154/13 - DP
15/01/2013 13:02 AR de devolução de autos
11/01/2013 12:46 AR de devolução de autos
13/12/2012 12:23 AR de devolução de autos
05/06/2012 09:40 do Protocolo nº 36891-8/12, referente a Relatório Circunstanciado
16/05/2012 10:52 do Protocolo nº 30927-0/12, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   772/ 2015   
DP  15/06/2015 Ofício de Diligência   917/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Diligência   621/ 2015   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10082/ 2013   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8154/ 2013  19/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1869/2015
28/08/2015 1193 Acórdão nº 3793/2015
14/08/2015 1183 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 18/08/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 280/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1777/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 196/2014
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2419/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8819/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 09:05 DP  
10/11/2015 09:06 DEX Informação nº 7211/2015 -
29/10/2015 15:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 644/2015 -
21/10/2015 10:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1869/2015 -
21/10/2015 09:23 GCG  
18/09/2015 12:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 151/2015 -
18/09/2015 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 772/2015 -
18/09/2015 12:00 DEX Informação nº 5989/2015 -
18/09/2015 12:00 DEX Instrução nº 745/2015 -
18/08/2015 17:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1817/2015 -
31/07/2015 11:02 GCDA  
30/07/2015 18:58 DAT  
05/03/2015 15:29 DP Informação nº 13473/2015 -
05/03/2015 15:29 DP Informação nº 5044/2015 -
05/03/2015 15:29 DP Ofício de Diligência nº 621/2015 -
05/03/2015 15:29 DP Ofício de Diligência nº 917/2015 -
25/02/2015 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 280/2015 -
25/02/2015 10:30 S1C Certidão de Sessão nº 130/2015 -
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:17 S1C Certidão de Sessão nº 11/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:12 S1C Certidão de Sessão nº 2295/2014 -
11/08/2014 18:32 GCDA  
05/08/2014 13:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1777/2014 -
31/07/2014 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3366/2014 -
31/07/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 10274/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Apresentação de termo de instalação e funcionamento dos equipamentos incompleto. Despesas indevidas com taxas bancárias. Irregularidade das contas. Ressarcimento parcial dos recursos.
24/01/2014 10:17 DAT Instrução nº 5766/2014 - CÓD.:
14/01/2014 17:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 196/2014 -
08/10/2013 10:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 208/2014 -
08/10/2013 10:00 DP Informação nº 21708/2013 -
08/10/2013 10:00 DP Informação nº 466/2014 -
08/10/2013 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 10082/2013 -
08/10/2013 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 8154/2013 -
23/09/2013 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2419/2013 -
13/06/2012 11:44 DAT Instrução nº 2868/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
06/06/2012 07:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1141/2012 -
18/05/2012 10:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1336/2012 -
18/05/2012 07:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 951/2012 -
10/05/2012 17:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1140/2012 -
27/04/2012 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8819/2012 -

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